Código: | GS3106 | Sigla: | SPS2 |
Área de Ensino: | Direito |
Sigla | Nº de Estudantes | Plano de Estudos | Anos Curriculares | Créditos | Horas Contacto | Horas Totais |
---|---|---|---|---|---|---|
LGS | 8 | Despacho 6311/08 de 05 de Março | 3º | 3 ECTS |
Teóricas: | 0,00 |
Docência - Horas
|
Português
Nesta unidade curricular são leccionados conteúdos relativos ao Sistemas de protecção social a fim de proporcionar conhecimentos acerca da variedade dos sistemas de protecção social dos idosos, desde aqueles que assentam nas relações familiares e de proximidade até aos actuais sistemas de reforma por capitalização, passando pelo mutualismo ou pelos sistemas assentes no princípio da repartição, típico do Estado- Providência. Os conhecimentos integrados nesta unidade contribuem para promover uma compreensão da evolução histórica das políticas, o que, por sua vez, se revela útil para erradicar a naturalização dos actuais modos de tratamento da velhice e das suas necessidades
Segurança social e acção social 1. Os serviços e equipamentos para idosos em Portugal: da gestão pública à cooperação entre o Estado, instituições para-públicas e privadas 1.1 A acção social na sequência do 25 de Abril de 1974 1.2 A acção social no contexto da chamada «crise» do Estado-providência 2. Instrumentos normativos que tutelam os equipamentos e serviços para idosos 2.1 As instituições particulares de solidariedade social (IPSS) 2.1.1 O estatuto de IPSS 2.1.2 O processo de reconhecimento como entidade de interesse público 2.1.3 A cooperação com os organismos públicos de segurança e solidariedade social 2.2 A regulação das instituições privadas com fins lucrativos 3. O mecenato social: uma fonte de recurso para a acção social? O mecenato: conceitos e modalidades Aspectos gerais da fiscalidade do mecenato 3.3 Avaliação do regime do mecenato social em Portugal
Santos, J.C.G.;«Incentivos ao mecenato social. Objectivos, modalidades, eficácia» |
Barros, C. P., Santos,;As instituições não lucrativas e a acção social em Portugal, Editora Vulgata,, 1999 |
Hespanha, P., (coord.); O papel da sociedade na protecção social – dinâmicas locais e instituições particulares, CES,Coimbra , 1997 |
Barros, C. P., Santos, J.C. Gomes;As instituições não lucrativas e a acção social em Portugal, Editora Vulgata , 1997 |
A apresentação das bases teóricas é conjugada com a apresentação de casos reais, dados históricos dados estatísticos e transcrição de elementos legislativos etc. Os alunos são estimulados a partilhar as suas experiências de estágio no sentido de através da comparação de situações concretas de idosos perceberem a extrema complexidade da protecção social portuguesa, e da sua fragmentação com inúmeras excepções à Lei Geral
A avaliação é efectuada por duas modalidades: 1) avaliação distribuída, incluindo a realização de um trabalho de pesquisa sobre uma medida de politica social e respectiva apresentação em sala e um teste com algumas perguntas de opção, sendo também valorizada a assiduidade e a participação nas aulas; 2) exame final sobre toda a matéria
Nos termos do Regulamento de Avaliação de Conhecimentos
Nos termos do Regulamento de Avaliação de Conhecimentos
Nos termos do Regulamento de Avaliação de Conhecimentos
Nos termos do Regulamento de Avaliação de Conhecimentos