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Comissão de Ética

Comissão de Ética





Sigla: CE
Responsável: Sara Cristina Dias Melo
Descrição:

A Comissão de Ética do Instituto Superior de Serviço Social do Porto é um órgão colegial que tem por missão promover a reflexão e contribuir para a definição de orientações, visando a consolidação de uma política de salvaguarda de princípios éticos e deontológicos nas áreas da investigação científica, do ensino, da interação com a sociedade e no funcionamento geral do ISSSP.

A Comissão de Ética zela pela observância e promoção de padrões de qualidade ética, nomeadamente de integridade e honestidade, bem como dos princípios deontológicos na atividade de Ensino e Investigação que integram o ISSSP e departamentos dele dependentes, e na conduta dos seus membros nas respetivas áreas.

A Comissão de Ética tem as seguintes competências:

a) Analisar questões que suscitem problemas éticos no âmbito das atuações, responsabilidades e relações, internas e externas, de Ensino e Investigação que integram o ISSSP, bem como da conduta dos seus membros, designadamente quando digam respeito ao ensino, à investigação, à gestão, a atividades de extensão ou a outras atividades académicas que possam ter interesse geral para o ISSSP ou para a vida académica;
b) Promover o respeito pela dignidade e integridade das atividades do ISSSP, tendo em especial atenção os códigos deontológicos profissionais, bem como as declarações e diretrizes nacionais e internacionais sobre ética;
c) Analisar as questões éticas, mediante solicitação, provenientes do Ensino e Investigação do ISSSP, sem prejuízo de, por sua iniciativa, produzir pareceres, recomendações e outra documentação;
d) Zelar, no âmbito do funcionamento da instituição, pela observância de padrões de ética, salvaguardando o princípio da dignidade e integridade da Pessoa;
e) Emitir pareceres, relatórios, recomendações e outros documentos, por sua iniciativa ou por solicitação, sobre questões éticas relacionadas com as atividades da instituição, e divulgar os que considere particularmente relevantes na área da comissão ética no site institucional;
f) Elaborar documentos de reflexão sobre questões relacionados com a ética, de âmbito geral, designadamente com interesse direto no âmbito da atividade da instituição, e divulgá-los na área da comissão de ética no site institucional, promovendo uma cultura de formação e de pedagogia na esfera da sua ação, incluindo a divulgação dos princípios gerais da ética na instituição;
g) Colaborar, a nível regional, nacional e internacional, com outras entidades relevantes no âmbito da ética, tendo em vista a partilha de melhores práticas;
h) Promover ações de formação sobre assuntos relacionados com a ética na respetiva instituição;
i) Pronunciar-se sobre a elaboração de documentos institucionais que tenham implicações no domínio da ética.
j) Avaliar, de forma independente, os aspetos metodológicos, éticos e legais dos estudos de investigação que lhe são submetidos, bem como emitir parecer sobre a sua realização;
k) Assegurar o acompanhamento de todos os estudos de investigação que decorrem na instituição desde o seu início até ao seu termo e a apresentação do relatório final do estudo;
l) Monitorizar a realização dos estudos de investigação efetuados na respetiva instituição, em especial no que diz respeito a aspetos éticos e à segurança e integridade dos participantes.

Composição

Presidente: Sara Cristina Dias Melo
Vice-Presidente: Maria Teresa Soares Souto
Vogal: Hélder Fernando Cerqueira Alves
Vogal: Marcelo Gallo
Vogal: Sónia Patrícia Vilar Martins


Secretariado:

Email: comissao.etica@isssp.pt
Telefone: 229577210
Fax: 229577219
Morada: Morada: Av. Dr. Manuel Teixeira Ruela, 370
Código Postal: 4460-362
Localidade: Senhora da Hora