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Pós-graduação em Migrações e Intervenção Social - 1ª edição

12 Outubro 2024 a 21 Fevereiro de 2025

O Mundo assiste a uma mobilidade incessante de pessoas. Os processos migratórios têm sido os grandes impulsionadores desta mobilidade humana que acarreta grandes implicações demográficas, económicas, psicológicas, sociais e políticas, tanto para os países de origem como para os países de destino. Portugal tem assistido nos últimos anos a um aumento substancial de pessoas provenientes de diferentes geografias mundiais, o que tem acarretado desafios para os territórios, instituições e profissionais.
A Pós-Graduação em Migrações e Intervenção Social oferece um programa abrangente e inovador, desenhado para proporcionar uma compreensão aprofundada das dinâmicas migratórias a nível nacional e para possibilitar o desenvolvimento de competências a nível da intervenção social com pessoas migrantes. Com uma abordagem multidisciplinar, o curso combina conhecimentos teóricos e práticos, capacitando os/as participantes a desenvolver conhecimentos e competências essenciais para analisar criticamente questões relacionadas com os fenómenos migratórios, promover uma autorreflexão das suas práticas profissionais, elaborar e implementar, de forma participada, estratégias eficazes de intervenção social e contribuir para a promoção de uma sociedade mais justa, coesa e inclusiva.
O programa será realizado em formato online e ministrado por pessoas da academia e especialistas na área, além de profissionais experientes que atuam em organizações governamentais e não-governamentais.

Objetivos gerais

Este curso de Pós-Graduação tem como principais objetivos dotar os/as participantes de conhecimentos sobre migrações no contexto português, as suas potencialidades e desafios e desenvolver competências necessárias a uma intervenção eficaz junto de pessoas migrantes.

Objetivos específicos

- Dotar os/as participantes de conhecimentos sobre migrações internacionais;
- Compreender a realidade portuguesa no que concerne aos processos migratórios;
- Dotar os/as participantes de conhecimentos sobre o enquadramento legal português para o acolhimento e integração de pessoas migrantes;
Dotar os/as participantes de conhecimentos sobre as políticas públicas dentro da área das migrações;
- Compreender ,a complexidade dos fenómenos migratórios e complexos e as suas idiossincrasias;
- Dotar os/as participantes de conhecimentos e competências sobre diversidade cultural, interculturalidade e processos de discriminação social;
- Desenvolver uma visão aprofundada dos principais contextos e dimensões de inclusão social e os seus principais desafios;
- Desenvolver conhecimentos e competências para desenvolver e implementar estratégias de intervenção eficazes, partilhadas e integradas;
- Compreender as mais-valias da utilização da comunicação intercultural e inclusiva;
- Conhecer os serviços e instituições de atuam neste contexto e compreender os domínios da sua intervenção;
- Criar uma estratégia abrangente, colaborativa e participativa que responda eficazmente às necessidades das pessoas migrantes em diversos contextos, promovendo a justiça e a coesão social;
- Compreender as questões éticas e deontológicas no trabalho com comunidades migrantes;
- Promover o respeito pela diversidade cultural e promover a interculturalidade como meio de construir sociedades mais inclusivas, justas e coesas;
- Desenvolver conhecimentos e competências dentro da mediação intercultural, incluindo técnicas de mediação de conflitos.

Conteúdos programáticos

Aula Aberta com Vasco Malta (OIM-Portugal)
Módulo 1: Introdução às Migrações Internacionais (10h)
1.1 Definições conceptuais
1.2 Tipos e padrões globais de migração
1.3 A feminização das migrações
1.4 Fatores impulsionadores das migrações
1.5 Desafios atuais
Módulo 2: Migrações e a Realidade Nacional (10h)
2.1 Evolução histórica da migração em Portugal
2.2 Dados estatísticos das migrações no contexto nacional
2.3 Caracterização sócio-demográfica das comunidades migrantes
2.4 Impactos das migrações
Módulo 3: Legislação Nacional e Políticas Públicas (14h)
3.1 Enquadramento e evolução legislativa nacional
3.2 Direitos das Pessoas Migrantes
3.3 Autorizações de Residência e as suas especificidades
3.4 Processo de Regularização
3.5 Programas de Assistência
Módulo 4: Migração, Diversidade Cultural e Interculturalidade (16h)
4.1 Cidadania Global e Interculturalidade
4.2 Relações Intergrupais e Identidade Social
4.3 Interseccionalidade e Processos de Discriminação Social
4.4 Religião e Diálogo Inter-religioso
Módulo 5: Dimensões e Contextos de Inclusão (15h)
5.1. Aprendizagem da Língua Portuguesa
5.2 Mercado de Trabalho
5.3 Educação
5.4 Saúde
5.5 Habitação
5.6 Associativismo
Módulo 6: Intervenção Social com pessoas migrantes (20h)
6.1 Teorias da intervenção social
6.2 Papel das instituições e dos/as profissionais de intervenção
6.3 Estratégias interventivas, integradas e participadas
6.4 Comunicação Intercultural
6.5 Comunidade em ação
6.6 Questões éticas e deontológicas
6.7 Dilemas teóricos, técnicos e emocionais dos/as profissionais
Módulo 7: A Mediação Intercultural (10h)
7.1 Mediação Intercultural e o papel dos/as mediadores/as
7.2 Técnicas de mediação de conflitos

Seminários (2h cada - 10h):
- O contexto escolar e a integração de crianças e jovens migrantes
- Saúde Mental e Bem-Estar dos/as interventores sociais
- O papel das organizações não governamentais no apoio a pessoas migrantes
- O papel das Autarquias na inclusão de pessoas migrantes
- Os media e o seu papel na inclusão social de pessoas migrantes
Convívio (de cariz facultativo)


Destinatários

Esta Pós-graduação destina-se a estudantes e pessoas detentoras de uma licenciatura, na área do Serviço Social, Educação Social, Animação Sociocultural, entre outros interventores/as sociais e outros/as licenciados/as em ciências sociais e humanas. Intervenção com População Migrante: acolhimento, atendimento e intervenção com pessoas migrantes, quer nos serviços públicos, entidades não governamentais, IPSS, quer nas equipas de mediadores municipais e interculturais.
Contextos de intervenção: Instituições de segurança social, serviços e instituições de saúde, autarquias locais e serviços e organismos públicos, escolas, instituições de emprego.

Calendarização

Duração da ação de formação:
O curso terá um total de 105 horas, em regime pós-laboral, na modalidade online com sessões síncronas.
ECTS-16
Datas da ação de formação
12 Outubro 2024 a 21 Fevereiro de 2025
Unidades Curriculares e Seminários:
Sexta-feira: 18h-21h
Sábado: 09h-13h


Organização da ação de formação

Condições de admissibilidade
- Ser detentor/a de uma licenciatura.
- Para frequentar esta formação é necessário ter acesso a um computador com ligação à Internet e um browser (programa para navegar na web, como por exemplo o Google Chrome)

Organização da formação
Formação à Distância , com sessões síncronas.
Número limite de alunos : 25 alunos

Modalidade de formação
Contínua, que visa a reciclagem e/ou aperfeiçoamento de capacidades/competências ao longo do período ativo do trabalhador para o desempenho de uma ou mais atividade e/ou funções.

Metodologia/Tipologia de formação

Formação com uma exposição teórica dinâmica, na qual serão privilegiados os métodos expositivo, interrogativo e ativo, com apresentação, análise e discussão de casos práticos, de modo a que os formandos tenham um primeiro contacto e compreendam o tema exposto.

Equipa pedagógica
O Centro de Formação do ISSSP assegura a existência de recursos humanos em número e com as competências adequadas aos produtos de formação profissional que fornece, garantindo que todos os técnicos e formadores envolvidos são criteriosamente selecionados e demonstram competências ao nível académico, implementação da formação, saber-fazer e experiência em contexto de trabalho apropriados.

  • Alexandrina Cerqueira, Câmara Municipal Vila Verde
  • Ana Luísa Martinho, ISCAP/CEOS.PP
  • Bárbara Oliveira, CPR
  • Camila Lamartine, Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
  • Carla Cerqueira, Universidade Lusófona
  • Carmo Gouveia, FPCEUP
  • Cátia Conde, Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres
  • Catarina Reis Oliveira, ISCSP e Diretora do Observatório das Migrações
  • Celestina Silva, IEFP Matosinhos
  • Cyntia Paula. Casa do Brasil de Lisboa
  • Estefânia Silva, Universidade da Maia, CIEG/ISCSP-ULisboa
  • Idalina Machado, ISSSP
  • Inês Carreirinho, CPR
  • Inês Granja, Universidade Católica do Porto & Jusgov
  • Joana Topa, Universidade da Maia, CIEG/ISCSP-ULisboa & CPUP
  • Lucinda Rodrigues, Cruz Vermelha Portuguesa
  • Mónica Soares, Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti, UMAIA
  • Patrícia Ribeiro, Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti
  • Rosário Suarez, JRS
  • Rute Carvalho, AIMA
  • Sandra Mendes, ISSSP
  • Vasco Malta, OIM


  • Metodologia de avaliação

    A avaliação faz parte integrante do processo formativo e tem a finalidade de validar os conhecimentos, capacidades e aptidões adquiridas ou desenvolvidas pelos formandos ao longo da formação. Todas as classificações são expressas numa escala de 0 a 20 valores. A nota mínima para aprovação é 10 valores. Para conclusão da formação com sucesso, o formando tem que obter aprovação em todas as componentes de avaliação. A classificação final da formação corresponde à média ponderada das classificações obtidas nos diversos parâmetros de avaliação, de acordo com o disposto supra.

    Certificado

    O cumprimento com sucesso dos objectivos pedagógicos desta formação será comprovado através da emissão de um: Certificado do Instituto Superior de Serviço Social do Porto por via do seu Centro de Formação e Extensão Comunitária

    Política de desistência

  • Desistências até 96 horas antes do dia do curso: 100% devolução do valor de inscrição;
  • Desistências no período das 96 horas antes do dia do curso: 50% devolução do valor de inscrição;
  • Não comparecimento ou desistência do curso nas 96 horas antes do dia do curso: sem devolução do valor de inscrição. Caso o inscrito ainda não tenha liquidado a primeira prestação, aquando da receção do pedido de desistência, terá de liquidar sempre o valor correspondente à inscrição.


  • Preço

  • O valor de 1620€ (pagamento de €520,00 no acto de inscrição, 4 pagamentos no valor de €275 até ao dia 8 de cada mês).
  • Desconto de 15% para alunos e funcionários do ISSSP.
  • Desconto de 10% para ex-alunos do ISSSP e formandos ao abrigo dos protocolos com a CESSS.
  • Desconto de 10% para instituições que enviem grupos de, no mínimo, dois formandos.
  • Desconto de 10% para formandos que efectuam o pagamento na totalidade no acto de inscrição.
  • Desconto de 10% para desempregados*
  • Desconto de 10% para estudantes do ensino superior*
  • *Caso pretenda usufruir do mencionado desconto, deve remeter em conjunto com o comprovativo de pagamento, documento que confirme a situação alegada (ex: cartão de estudante ou documento do Centro de Emprego).

    Inscrição

    Documentação necessária:
    1. Ficha de inscrição
    2. Comprovativo de pagamento do valor da inscrição (a enviar para cfec@isssp.pt) para o IBAN PT50 003507550000315533002.

    A inscrição só será considerada definitiva após pagamento.

    Contactos e Informações

    Email: cfec@isssp.pt
    Telf: 229577217 ou 912250270