Objectivos, Competências e Resultados de aprendizagem
Esta unidade curricular propõe um aprofundamento da reflexão acerca das políticas sociais dirigidas à velhice. Pretende-se assim, desenvolver a capacidade de a reflexão sobre os contextos sócio históricos e económicos em que se desenvolveram os atuais sistemas de proteção social, especialmente os que afetam a população idosa. A evolução demográfica, a crise do que resta do estado
providência saído dos pós guerra em associação com o avanço do neoliberalismo, colocam os cidadãos perante escolhas difíceis que podem colocar em risco a solidariedade intergeracional que sustentou o modelo social europeu. Pretende-se desenvolver a capacidade de leitura e de interpretação crítica das diferente medidas de politica social, de forma a utilizar o seu potencial emancipador e/ou tentar neutralizar os seus efeitos reprodutores de desigualdades sociais.
Programa
1.Políticas de velhice, construção do Estado de Bem-Estar e mudanças nas relações entre velhice e sociedade.
O mutualismo como modalidade de partilha coletiva do risco social.
A proteção social na velhice no quadro da parceria Estado-empregadores-trabalhadores.
Universalização do direito à protecção social na velhice.
O contrato social entre gerações, assente nos seguros sociais financiados por repartição e no providencialismo público baseado nos impostos.
2.Dilemas associados à proteção da velhice na atualidade.
Sustentabilidade da segurança social financiada por repartição.
Afrontamentos intergeracionais em torno dos sistemas públicos de pensão e recrudescência da exposição individual aos riscos. A promoção dum sistema de proteção na velhice fundado em vários pilares (público com objetivos redistributivos e de seguro; de poupança obrigatória e financiado por capitalização; voluntário e financiado por capitalização): que efeitos sobre as desigualdades e a coesão social.
Bibliografia Principal
Fernandes, A.;Velhice e sociedade, Oeiras: Celta Editora, 1997
Mendes, F. Ribeiro;Conspiração Grisalha. Segurança Social, Competitividade e Gerações, Oeiras: Celta, 2005
Paúl, C. & Fonseca, A. (Coord.).;Envelhecer em Portugal, Lisboa: Climepsi Editores, 2005
Guedes, J. ;Cuidados Formais a idosos - desafios inerentes à sua prestação (pp.183-218), In Fonseca, A. (2014). Envelhecimento, Saúde e Doença - Novos desafios para a Prestação de Cuidados a Idosos, Lisboa: Editora Coisas de Ler, 2014
Fernandes, A;Questões Demográficas. Demografia e Sociologia da Polulação, Lisboa: Edições Colibri. Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, 2008
Lourenço, Paulo Guilherme Mota;Solidariedade Intergeracional e Cuidados Informais. Uma perspetiva de gerontologia., Edições Brochado, 2019
Varela, R. (Coord.);A Segurança Social É Sustentável. Trabalho, Estado e Segurança Social em Portugal, Bertrand Editora, 2013
Louça, F. ; Albuquerque, J. L.; Junqueira, V.; De Almeida, J. R.;Segurança Social. Defender a Democracia, Lisboa: Bertrand Editora, 2016
