| Código: | GS2206 | Sigla: | SPS1 |
| Área de Ensino: | Direito |
| Sigla | Nº de Estudantes | Plano de Estudos | Anos Curriculares | Créditos | Horas Contacto | Horas Totais |
|---|---|---|---|---|---|---|
| LGS | 4 | Despacho 6311/08 de 05 de Março | 2º | 3 ECTS |
| Teóricas: | 28,00 |
| Inquéritos: | 0,00 |
Docência - Horas
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Português
Nesta Unidade curricular serão leccionados conteúdos para proporcionar conhecimentos sobre a evolução histórica dos sistemas de protecção social e do regime actual dos mesmos, em particular relativamente às prestações sociais referentes a idosos.
1. Aspetos introdutórios: o Estado e os direitos fundamentais.
| Camila Potyara Pereira;Proteção Social no Capitalismo: Contribuições à crítica de matrizes teóricas e ideológicas conflitantes, 2013 (Tese de Doutoramento em Política Social da Universidade Nacional de Brasília - UnB) |
| Fernanda Daniel, Rosa Monteiro e Jorge Ferreira;Cartografia da oferta pública e privada de serviços dirigidos à população idosa em Portugal, Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 126, p. 235-261, maio/ago., 2016 |
| Gouveia, Barcelar, Jorge;Os Direitos Fundamentais Na Constituição Portuguesa De 1976, Revista DIREITO UFMS, Campo Grande, MS - Edição Especial - p. 35 - 85 - jan./jun., 2015 |
| Fernando Ribeiro Mendes;Segurança Social - o futuro hipotecado, Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2011 |
| Ana Cecília Sena Simões;Segurança Social, Almedina, 2009 |
| Cristina Queiroz;Direitos Fundamentais Sociais, Coimbra Editora, 2006 |
| Ferrera, M., Hemerijck, A., Rhodes, M.;O Futuro da Europa Social. Repensar o Trabalho e a Protecção Social, Celta , 2000 |
| Neves, I. das;Direito da Segurança Social. Princípios fundamentais numa análise prospectiva, Cpoimbra Editora , 1996 |
| Neves, I. das;Lei de Bases da Segurança Social Comentada e Anotada, Coimbra editora , 2003 |
| João Carlos Loureiro;Adeus ao Estado Social?, Coimbra Editora, 2010 |
| Ana Rita Ferreira, Daniel Carolo, Mariana Trigo Pereira e Pedro Adão e Silva ;Fundamentos Constitucionais Da Proteção Social: Continuidades e ruturas, Sociologia, Problemas e Práticas, número especial. , 2016. ISBN: DOI: 10.7458/SPP2016NE10351 |
| Martins, Maria Inês de Oliveira;Do Direito à Segurança Social, Universidade de Coimbra - UC, 2013. ISBN: http://dx.doi.org/10.14195/0870-4260_56_2 |
| Capucha, Luis;Envelhecimento e políticas sociais: novos desafios aos sistemas de protec<;ao Protec<;ao contra o "risco de velhice": que risco?, Revista da Faculdade de Letra da Universidade do Porto, 2005. ISBN: ISSN: 0872-3419 |
A apresentação das bases teóricas é conjugada com a apresentação de dados históricos, dados estatísticos, casos reais, etc. Os alunos são estimulados a partilhar as suas experiências familiares, sobretudo dos seus ascendentes e a reflectir no impacto das políticas públicas nas condições reais de vida dos seus pais e avós. Compreender a espectacular evolução verificada nos últimos 50 anos que, em muitos casos, lhes permite estar hoje na universidade ao invés de uma entrada precoce no mundo do trabalho nas fábricas ou nos campos.
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Avaliação Distribuída:
01 Teste 50% da nota final
01 Trabalho 50% da nota final
Nos termos do Regulamento de avaliação de Conhecimentos
Nos termos do Regulamento de avaliação de Conhecimentos
