Crime e Violência contra Pessoas Idosas

Início: 12 de maio de 2025

Objetivos

No final do curso, os/as formandos/as deverão ser capazes de:

Identificar, pelo menos duas, causas e consequências do processo de envelhecimento, corretamente;

Identificar, de forma correta, a definição de violência contra pessoas idosas;

Enumerar, pelo menos, três obstáculos na identificação da vitimação, quer por parte da vítima, quer por parte dos profissionais;

Enumerar três reações possíveis por parte da vítima, durante ou após um episódio de violência, de forma correta;

Explicar, de forma correta, como se inicia o processo-crime;

Descrever, corretamente, quem é que pode ser internado compulsivamente, enumerando os requisitos taxativos constantes na lei;

Identificar, de modo acertado, o requisito essencial para que se possa verificar um internamento de urgência;

Distinguir, corretamente, incapacidade de dependência;

Explicar, corretamente, em que situações podem surgir as obrigações alimentares;

Citar, sem erros, o artigo no código penal que prevê o crime de violência doméstica.

Destinatários

O curso é dirigido a estudantes do ensino superior, profissionais das Ciências Sociais e Humanas, profissionais do Sistema de Justiça, profissionais da Educação, profissionais de Saúde, Forças de Segurança e profissionais interessados em adquirir conhecimentos nesta área.

Número Mínimo de alunos: 25 alunos

Pré-Requisitos

Para frequentar este curso é necessário ter acesso a um computador com ligação à Internet e um browser (programa para navegar na web, como por exemplo o Google Chrome). O curso será lecionado com recurso à plataforma MOC.

Programa

a. Módulo I | Envelhecimento - 9 horas
b. Módulo II | Pessoas Idosas Vítimas de Crime e de Violência - 9 horas (com uma sessão online de 1 hora)
c. Módulo III | Identificação da Vitimação - 1 hora
d. Módulo IV | Níveis de Prevenção da Vitimação das Pessoas Idosas - 1 hora
e. Módulo V | Direito Penal: Tramitação do Processo Penal - 3 horas
f. Módulo VI | Internamento Compulsivo - 1 hora
g. Módulo VII | Direito à Informação e Consentimento Informado - 1 hora
h. Módulo VIII | Maiores em Situação de Incapacidade - 1 hora (com uma sessão online de 1 hora)
i. Módulo IX | Prestação de Alimentos - 1 hora
j. Módulo X | Violência Doméstica contra Pessoas Idosas - 8 horas

Avaliação

A avaliação efetua-se de forma contínua, formativa e sumativa. A aprovação e acesso ao certificado implicam a participação obrigatória nas seguintes atividades, com aproveitamento:

Participação nos fóruns de discussão

Realização das atividades propostas durante o curso

Realização das atividades de avaliação sumativa por módulo

A não participação em qualquer um destes momentos implica a realização do curso novamente, ou seja, nova inscrição numa nova edição.

Calendarização

Data de Início - 12 de maio
Data de Fim - 9 de junho

Webinares:

15 de Maio e 2 de Junho

Os webinares decorrem apenas em dois dias: 15 de Maio e 2 de Junho, das 17h00 às 18h00. O restante curso decorre em formato E-Learning assíncrono na nossa plataforma de ensino à distância Moodle.

Preços

120€ (público em geral)
105€ (Alunos ISSSP)

Inscrição

Documentação necessária:

1. Ficha de inscrição.
2. Comprovativo de pagamento do valor da inscrição (a enviar para cfec@isssp.pt) para o IBAN PT50 003507550000315533002.

A inscrição só será considerada definitiva após pagamento.

Certificado

Após a conclusão do curso com bom aproveitamento será emitido um Certificado de Formação Profissional através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) e um certificado do Instituto Superior de Serviço Social do Porto por via do seu Centro de Formação e Extensão Comunitária e por parte do Centro Nacional de Formação da APAV.

Política de desistência

Desistências até 96 horas antes do dia do curso: 100% devolução do valor de inscrição;

Desistências no período das 96 horas antes do dia do curso: 50% devolução do valor de inscrição;

Não comparecimento ou desistência do curso nas 96 horas antes do dia do curso: sem devolução do valor de inscrição. Caso o inscrito ainda não tenha liquidado a primeira prestação, aquando da receção do pedido de desistência, terá de liquidar sempre o valor correspondente à inscrição.

Contactos e Informações

Email: cfec@isssp.pt
Telf: 229577217 ou 912250270