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PROJETOS DE INVESTIGAÇÃO CONCLUÍDOS


Projeto 1
Título

Protecção jurídica do menor em risco

Objetivos

Será a protecção jurídica do menor em risco uma utopia ou uma realidade? Na verdade, para atingir o resultado ou a resposta a esta questão, torna-se importante clarificar os objectivos que nos propomos ao longo deste percurso investigatório:

  • Verificar a aplicação do Princípio do Interesse Superior do Menor
  • Conhecer a sua aplicação na jurisprudência nacional e internacional
  • Tomar conhecimento do sistema de protecção de menores
  • Tomar conhecimento dos diferentes agentes que constituem o sistema de protecção de menores
  • Tomar conhecimento das estratégias que estes agentes utilizam para aplicar o princípio do interesse superior do menor, no menor em risco
  • Compreender se as necessidades sentidas pelo sistema de protecção de menores se coadunam com a protecção do menor em risco
  • Compreender se a protecção jurídica do menor em risco se transforma numa realidade ou numa utopia
  • Compreender se os agentes sociais distinguem menor em risco de menor em perigo
  • Compreender a importância dos patamares de intervenção junto dos menores
  • Duração

    Outubro de 2016 a Dezembro de 2021

    Coordenador

    Adriana Neves (orientada por Isabel Espin Alba, ao abrigo do Programa de Doutoramento em Gestão e Resolução de Conflitos, Menores e Justiça Terapêutica da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade de Vigo).

    Equipa

    Adriana Neves
    Isabel Espin Alba (Universidade Santiago de Compostela)