Sistemas de Protecção na Velhice e Relações Intergeracionais

Código:	23MGS2104		Sigla:	SPVRI
Áreas Científicas:	SOCIOLOGIA

Ocorrência: 2024/25 - 1S

Cursos

Sigla	Nº de Estudantes	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Créditos	Horas Contacto	Horas Totais
MGS	7	Aviso nº 16432/2023, de 30 de Agosto	1º	5 ECTS

Horas Efetivamente Lecionadas

1TMGS

Teóricas:	28,00
Inquéritos:	0,00

Docência - Horas

Teóricas:	2,00
Inquéritos:	0,00

Tipo	Docente	Turmas	Horas
Teóricas	Totais	1	2,00
Teóricas	Joana Madalena Tavares Martins Guedes		2,00

Objectivos, Competências e Resultados de aprendizagem

Esta unidade curricular propõe um aprofundamento da reflexão acerca das políticas sociais dirigidas à velhice. Pretende-se assim, desenvolver a capacidade de a reflexão sobre os contextos sócio históricos e económicos em que se desenvolveram os atuais sistemas de proteção social, especialmente os que afetam a população idosa. A evolução demográfica, a crise do que resta do estado providência saído dos pós guerra em associação com o avanço do neoliberalismo, colocam os cidadãos perante escolhas difíceis que podem colocar em risco a solidariedade intergeracional que sustentou o modelo social europeu. Pretende-se desenvolver a capacidade de leitura e de interpretação crítica das diferente medidas de politica social, de forma a utilizar o seu potencial emancipador e/ou tentar neutralizar os seus efeitos reprodutores de desigualdades sociais.

Programa

1.Políticas de velhice, construção do Estado de Bem-Estar e mudanças nas relações entre velhice e sociedade.

O mutualismo como modalidade de partilha coletiva do risco social.

A proteção social na velhice no quadro da parceria Estado-empregadores-trabalhadores.

Universalização do direito à protecção social na velhice.

O contrato social entre gerações, assente nos seguros sociais financiados por repartição e no providencialismo público baseado nos impostos.

2.Dilemas associados à proteção da velhice na atualidade.

Sustentabilidade da segurança social financiada por repartição.

Afrontamentos intergeracionais em torno dos sistemas públicos de pensão e recrudescência da exposição individual aos riscos. A promoção dum sistema de proteção na velhice fundado em vários pilares (público com objetivos redistributivos e de seguro; de poupança obrigatória e financiado por capitalização; voluntário e financiado por capitalização): que efeitos sobre as desigualdades e a coesão social.

Demonstração da Coerência dos Conteúdos Programáticos com os Objetivos da UC

O objetivo desta UC é capacitar os alunos para a compreensão dos mecanismos existentes com capacidade para providenciar proteção social, seja através da ação pública, da ação privada ou da ação solidária. Os conteúdos permitem assim uma melhor compreensão das diferentes situações concretas de vida das pessoas idosas que são fortemente determinados pela possibilidade de acionar a seu favor os diferentes, e muito desiguais, sistemas e subsistemas de proteção social que vigoram em Portugal.

Bibliografia Principal

Fernandes, A.;Velhice e sociedade, Oeiras: Celta Editora, 1997

Mendes, F. Ribeiro;Conspiração Grisalha. Segurança Social, Competitividade e Gerações, Oeiras: Celta, 2005

Paúl, C. & Fonseca, A. (Coord.).;Envelhecer em Portugal, Lisboa: Climepsi Editores, 2005

Guedes, J. ;Cuidados Formais a idosos - desafios inerentes à sua prestação (pp.183-218), In Fonseca, A. (2014). Envelhecimento, Saúde e Doença - Novos desafios para a Prestação de Cuidados a Idosos, Lisboa: Editora Coisas de Ler, 2014

Fernandes, A;Questões Demográficas. Demografia e Sociologia da Polulação, Lisboa: Edições Colibri. Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, 2008

Lourenço, Paulo Guilherme Mota;Solidariedade Intergeracional e Cuidados Informais. Uma perspetiva de gerontologia., Edições Brochado, 2019

Varela, R. (Coord.);A Segurança Social É Sustentável. Trabalho, Estado e Segurança Social em Portugal, Bertrand Editora, 2013

Louça, F. ; Albuquerque, J. L.; Junqueira, V.; De Almeida, J. R.;Segurança Social. Defender a Democracia, Lisboa: Bertrand Editora, 2016

Métodos de Ensino

A apresentação das bases teóricas é conjugada com a apresentação de casos reais, dados históricos dados estatísticos e transcrição de elementos legislativos, etc. Os alunos são estimulados a partilhar as suas experiências profissionais para, e através da comparação de situações concretas de idosos, perceberem a extrema complexidade da proteção social portuguesa e a sua fragmentação. A avaliação consiste na apresentação de um Relatório, fruto de um trabalho de individual e respetiva apresentação, sobre um tema relevante entre as matérias estudadas.

Modo de Avaliação

Componentes de Avaliação e Ocupação registadas

Descrição	Tipo	Tempo (horas)
Participação presencial (estimativa)	Aulas	26
Trabalho individual sobre um tema à escolha - 60%	Relatório/Dissertação
Apresentação oral do trabalho - 30%	Relatório/Dissertação
Assiduidade e participação ativa nas aulas - 10%	Participação Presencial
	Total:	26

Demonstração da Coerência das Metodologias de Ensino com os Objetivos de Aprendizagem da Unidade Curricular

A consecução do objetivo fundamental da unidade curricular só é possível mediante uma metodologia que consagre, em simultâneo, a apresentação dos elementos teóricos principais e a discussão concreta de questões de relevo da atualidade, enquadrada pelas noções de conteúdo teórico. Por essa razão são trazidos para debate e análise exemplos paradigmáticos das matérias versadas quer por iniciativa do docente quer por iniciativa dos alunos.