Sistemas de Proteção Social 1
Ocorrência: 2024/25 - 2S
Cursos
| Sigla |
Nº de Estudantes |
Plano de Estudos |
Anos Curriculares |
Créditos |
Horas Contacto |
Horas Totais |
| LG |
9 |
Aviso nº 18228/2024/2 |
2º |
4 ECTS |
32,5 |
32,5 |
Horas Efetivamente Lecionadas
TURMA2-LG
Objectivos, Competências e Resultados de aprendizagem
Nesta Unidade Curricular serão lecionados conteúdos para proporcionar conhecimentos sobre a evolução histórica dos sistemas de proteção social e do regime atual dos mesmos, em particular relativamente à rede básica de proteção dos idosos em Portugal (old-age safety net).
Os conhecimentos integrados nesta unidade contribuem para promover uma compreensão da evolução histórica das políticas sociais nas suas diversas formas e modelos organizativos, desde os seguros sociais de inspiração bismarckiana até à expansão universalista das políticas sociais de tipo beveridgiano.
Programa
1. Aspetos introdutórios: A criação de Políticas Sociais e as Matrizes Fundadoras do Estado Social
2. A Segurança Social: Constituição da Segurança Social e Lei de Bases da Segurança Social
2.1. Os sistemas e subsistemas de segurança social
2.2. Os riscos sociais cobertos pela Segurança Social, em particular no que respeita à população idosa
2.3. O sistema de pensões em Portugal
3. A necessidade de reforma do Estado Social e da Segurança Social nos contextos de crise económico-financeira e envelhecimento demográfico
Demonstração da Coerência dos Conteúdos Programáticos com os Objetivos da UC
Os conteúdos desta UC permitem aos alunos conhecer os principais marcos de evolução dos sistemas de proteção social, em particular as características e tendências atuais da rede de proteção social para a terceira idade em Portugal. Os conteúdos permitem ainda analisar e refletir criticamente sobre a experiências desses cidadãos no contexto do acesso aos direitos e apoios sociais, sobretudo daqueles em situação de pobreza e vulnerabilidade social. A UC permitirá aos alunos compreender que a situação de pobreza e exclusão social na velhice é um fenómeno inscrito na própria conjuntura da sociedade portuguesa e, embora em Portugal exista um sistema de proteção social que inclui um sistema de pensões e uma variedade de complementos, de forma a mitigar o problema das pensões baixas para uma parte significativa da população portuguesa, as pessoas idosas continuam a ser aquelas que apresentam um maior risco de vulnerabilidade social.
Bibliografia Principal
| Behring, E. & Boshetti, I.;Política Social: fundamentos e história, Brasil: Cortez Editora., 2017 |
| Daniel, F., Monteiro, R., Ferreira, J. ;Cartografia da oferta pública e privada de serviços dirigidos à população idosa em Portugal. , São Paulo, N. 126, p. 235-261, 2016 |
| Ferrera, M.;The Southern model of welfare in social Europe, Journal of European Social Policy, 6 (1), 1996 |
| Ferrera, M., Hemerijck, A., Rhodes, M.;O Futuro da Europa Social. Repensar o Trabalho e a Protecção Social na Nova Economia, Oeiras, Celta, 2000 |
| Neves, I.;Direito da Segurança Social. Princípios fundamentais numa análise prospectiva, Coimbra Editora, 1996 |
| Neves, I. ;Lei de Bases da Segurança Social Comentada e Anotada, Coimbra Editora, 2003 |
| Pereirinha, J. A., Pereira, E., Lopes, A., Branco, F., Antunes, M., Murteira, M. C., Franco, M. R. ;Regime de mínimos sociais em Portugal, Coimbra: Almedina, 2021 |
| Queiroz, C. ;Direitos Fundamentais Sociais, Coimbra Editora, 2006 |
| Rafael Amaro, A., & Guerra, J. ;Capitalismo, democracia e Welfare State em Portugal, Textos & Contextos (Porto Alegre), 23(1), 2024 |
| Silva, F. ;O Futuro do Estado Social, Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2013 |
| Simões, A. ;Segurança Social, Almedina, 2009 |
Métodos de Ensino
A apresentação das bases teóricas é conjugada com a apresentação de casos reais, dados históricos e biográficos sobre os autores citados, dados estatísticos e debates sobre os temas apresentados. Os alunos são estimulados a partilhar as suas experiências e a refletir no impacto das políticas públicas nas condições reais de vida dos cidadãos.
Os estudantes podem optar por realizar avaliação distribuída ou avaliação final.
No âmbito da avaliação distribuída, a mesma contempla a realização de uma prova escrita, individual, com a cotação final de 50%, e de um trabalho (individual ou em grupo) com exposição oral com a cotação final de 50%.
Modo de Avaliação
2
Componentes de Avaliação e Ocupação registadas
| Descrição |
Tipo |
Tempo (horas) |
Data de Conclusão |
| Participação presencial (estimativa) |
Aulas |
35 |
|
| |
Total: |
35 |
Avaliação Contínua
Avaliação Distribuída:
1 prova escrita, individual, com a cotação final de 50%
1 trabalho (individual ou em grupo), com a cotação final de 50%
Avaliação Final
Nos termos do Regulamento de Avaliação de Conhecimentos.
Melhoria de Classificação Final/Distribuída
Nos termos do Regulamento de Avaliação de Conhecimentos.
Demonstração da Coerência das Metodologias de Ensino com os Objetivos de Aprendizagem da Unidade Curricular
As metodologias de ensino visam, em simultâneo, a apresentação dos elementos teóricos principais e a discussão concreta de questões de relevo da atualidade. Nesse âmbito, serão trazidas para debate e análise na sala de aula notícias, narrativas e publicações quer por iniciativa do docente quer por iniciativa dos alunos, de forma a estimular o debate, assim como a leitura e análise crítica da literatura.
