Sistemas de Proteção Social 2

Código:	G2410330		Sigla:	SPS2
Áreas Científicas:	Gerontologia Aplicada

Ocorrência: 2024/25 - 1S

Cursos

Sigla	Nº de Estudantes	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Créditos	Horas Contacto	Horas Totais
LG	5	Aviso nº 18228/2024/2	3º	4 ECTS	32,5	32,5

Horas Efetivamente Lecionadas

TURMA3-GS

Teóricas:	35,00
Inquéritos:	0,00

Docência - Horas

Teóricas:	2,50
Inquéritos:	0,00

Tipo	Docente	Turmas	Horas
Teóricas	Totais	1	2,50
Teóricas	Marcelo Gallo		2,50
Inquéritos	Totais	1	0,00
Inquéritos	Marcelo Gallo		0,00

Objectivos, Competências e Resultados de aprendizagem

Nesta unidade curricular são leccionados conteúdos relativos ao Sistemas de protecção social a fim de proporcionar conhecimentos acerca da variedade dos sistemas de protecção social dos idosos, desde aqueles que assentam nas relações familiares e de proximidade até aos actuais sistemas de reforma por capitalização, passando pelo mutualismo ou pelos sistemas assentes no princípio da repartição, típico do Estado- Providência. Os conhecimentos integrados nesta unidade contribuem para promover uma compreensão da evolução histórica das políticas, o que, por sua vez, se revela útil para erradicar a naturalização dos actuais modos de tratamento da velhice e das suas necessidades.

Programa

Segurança social e acção social - 1. Os serviços e equipamentos para idosos em Portugal: da gestão pública à cooperação entre o Estado, instituições para-públicas e privadas - 1.1 A acção social na sequência do 25 de Abril de 1974 - 1.2 A acção social no contexto da chamada «crise» do Estado-providência - 2. Instrumentos normativos que tutelam os equipamentos e serviços para idosos - 2.1 As instituições particulares de solidariedade social (IPSS) - 2.1.1 O estatuto de IPSS - 2.1.2 O processo de reconhecimento como entidade de interesse público - 2.1.3 A cooperação com os organismos públicos de segurança e solidariedade social - 2.2 A regulação das instituições privadas com fins lucrativos - 3. O mecenato social: uma fonte de recurso para a acção social? - O mecenato: conceitos e modalidades Aspectos gerais da fiscalidade do mecenato - 3.3 Avaliação do regime do mecenato social em Portugal.

Demonstração da Coerência dos Conteúdos Programáticos com os Objetivos da UC

O objectivo desta UC é capacitar os alunos para a compreensão dos mecanismos existentes com capacidade para providenciar protecção social, seja através da acção pública, da acção privadas ou da acção solidária. Os conteúdos permitem assim uma melhor compreensão das diferentes situações concretas de vida dos ¿Idosos¿ que é fortemente determinado pela possibilidade de accionar a seu favor os diferentes, e muito desiguais, sistemas e sub sistemas de protecção social que vigoram em Portugal.

Bibliografia Principal

Conceição, Apelles J. B;, Almedina;Segurança Social, 2019

Simões, Ana Cecilia Sena;Segurança Social, Almedina, 2009

Ana Sofia Magalhaes Carvalho;O direito fundamental à proteção na velhice através dos impostos : fiscalidade na velhice, Novas Ediçoes Académicas, 2018. ISBN: 978-3-330-77518-3

J.C. Gomes;As instituições não lucrativas e a acção social em Portugal, Editora Vulgata , 1997

Modo de Avaliação

Componentes de Avaliação e Ocupação registadas

Descrição	Tipo	Tempo (horas)	Data de Conclusão
Participação presencial (estimativa)	Aulas	32,5
	Total:	32,5

Avaliação Final

Segundo artigo 12 da RAC de avaliação faremos apenas avaliação final em data definida pela escola.

Avaliação Especial (TE, DA, ...)

em conformidade a RAC de avaliação.

Melhoria de Classificação Final/Distribuída

em conformidade a RAC de avaliação.