| PROGRAMA |
| Horário |
Dia 15
Sexta-feira |
| 9h00 |
Recepção |
| 9h30 |
Sessão de abertura Dra. Adriana Neves, Membro da Organização do Congresso
Prof. Doutor Fábio Veiga, Presidente do IBEROJUR
Prof. Doutor José Alberto Reis, Presidente do Conselho Directivo do ISSSP
Dra. Luísa Salgueiro, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos |
| 10h00 |
Marcelo Gallo - Coordenador do curso de Serviço Social da Universidade Estadual Paulista - Júlio de Mesquita Filho ( UNESP) com o tema: Proteção e Desproteção Social para Juventude no Brasil: notas para o debate do desmonte da seguridade social brasileira |
| 10h30 |
Augusto Jobim do Amaral - Professor do Programa de Pós-graduação strictu sensu em Criminologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul com o tema: "Extermínio de jovens no Brasil"
|
| 11h00 |
Coffee break |
| 11h30 |
Alberto Martins, Advogado (tendo exercido o cargo Ministro da Justiça, de 2009 a 2011) com o tema: "Direitos Humanos e o Estado de Direito" |
| 12h30 |
Encerramento dos Trabalhos |
| ALMOÇO |
| 14h30 às 17h00 |
Sessões de trabalho
Tema I - Promoção do direito social à saúde
- Charles de Sousa Trigueiro e Letícia Martins de Oliveira - "A previsão de uma reserva específica para pessoas com deficiência intelectual na Espanha"
- Cláudia Nunes - "Inclusão das pessoas com deficiência no acesso aos cargos e empregos públicos: possível compatibilidade da legislação brasileira com a Convenção Interamericana para a eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência"
- João Proença Xavier - "Igualdade de Acesso à Saúde. Direitos reprodutivos do cidadão portador de doença mental"
- Joyce Helena Martins Leal e Thaís Calvacanti Marques: "Exercício profissional do Serviço Social no SUS: reflexões sobre a atuação em oncologia"
- Margareth Zaganelli e Paulo Higor Moreira - "Judiciário Brasileiro:um novo entendimento sobre igualdade no acesso à saúde?"
Tema III - Pobreza e Exclusão Social
- Catarina Vieira da Silva e Francisco Branco - "Pobres Diferenciados: Crise económica, Classe Média e Procura do Serviço Social"
- Gonçalo Mota - "As relações do Estado com o Terceiro Setor no Rendimento Social de Inserção"
- Thiago Rocha - "Renda Básica de Cidadania: a não regulamentação da Lei n. 10.835/2004 sob a perspectiva do controle de constitucionalidade"
Debate
- Idalina Machado e Sidalina Almeida - O Sistema de aprendizagem: avaliação do potencial formativo da alternância
- Daniel Gomes - "Breve Reflexão em torno de um exercício mais pluralista do Direito à Educação"
- Paula Vieira e Elsa Montenegro - "Descoincidência entre a cultura escolar e as culturas populares: um exemplo elucidativo"
- Manuel Nogueira - "Empresas sociais em Portugal: realidade ou ficção?"
Tema V : Práticas de Intervenção emancipatórias
- Cláudia Ribeiro Pereira Nunes, Carina Gouvêa, Pedro D. Peralta - "La solidaridad en el proyecto histórico de emancipación humana en Brasil: El impacto de las consultas a los interesados, las audiencias públicas y otras actividades participativas on-line en la Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria"
- Fernanda Martins e Augusto Jobim - "Corporiedades Críticas e a crise democrática no Brasil"
- Geisa Daré - "Instrumentos de combate à Violência de Gênero no ordenamento jurídico brasileiro"
Debate
- María Candelaria del Pino Padrón - "La deontología del abogado como respuesta de actuación"
- Hortensia Rodríguez Morales - "La importancia de la deontología docente"
- Marcelo Lemos e Vinicios do Valle - "Garantia da imparcialidade no Processo Penal e seus corolários"
- Flávio Martins - "O constitucionalismo democrático como novo estágio necessário do constitucionalismo brasileiro"
Tema VI: Família, Infância e Juventude
- Teresa Facal Fondo y Rodriguez Otero Luis - "Reconfiguraciones Familiares e Intervéncion Social"
- Vanessa Pedroso e Maria Luiza Santos - "Adoção por pares iguais: O direito de constituir uma família"
- Fernanda Freitas - Nuvem Vitória
- Rita Almeida - Das virtudes várias (ainda hoje esquecidas) do apadrinhamento civil
- Raquel Marta - "O estilhaçar dos laços sociais"
- Marcio Felix Cavalcanti - "Sequestro Internacional Interparental de menores e a violação de direitos humanos em face do princípio da dignidade da pessoa humana"
- Manuel Menezes, Jorge Ferreira - "Proteção à Criança em Tempos de Austeridade: Implicações Sobre as Condições Sociolaborais dos Assistentes Sociais"
- Helena Neves e Tancredo Costa - "O interesse superior das crianças e sua audição pelo tribunal nos conflitos familiares"
- Marco Ribeiro Henriques - "A mulher reclusa mãe no sistema penitenciário português. Uma abordagem histórica e jurídica- feminista-crítica à intervenção intramuros"
Tema VII : Protecção Social e politicas de envelhecimento
- Alberto Reis e Adriano Zilhão - "Changes In Welfare Models And Portugal: Ageing In The Age Of Austerity"
- Luis Rodriguez Otero y Teresa Fondo Facal - "Los Servicios Sociales Para Mayores en Galicia"
- Márcia Oliveira e Ana Carvalho - "A velhice e os sistema de segurança social: análise das principais prestaçóes sociais destinadas à velhice e sua avaliação critica"
- Vicente Rivero - "El envejecimento activo como garantia subsistencial del Estado"
- Joana Guedes e Sara Melo - "Lar de Idosos - Lugar de vida e de Humanitude"
|
| 17h00 |
Coffee break |
| 17h30 |
Encerramento do congresso com a presença do Embaixador Valter Pecly Moreira, Cônsul-Geral do Brasil no Porto e do Dr. Manuel Albano, Director de Serviços da Direcção Regional Norte da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
Actuação da SocialTuna
Levantamento de Diplomas e Livros
|
